CHAPADA: Vereador de Nova Redenção perde cargo por desfiliação sem justa causa
Posted on 11 maio 2012 - 12: 41 pm by Jornal da Chapada
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decretou na quinta-feira da última semana (3) a perda do mandato do vereador Ricardo Fernandes da Silva, do município de Nova Redenção. A decisão do tribunal foi resultante de pedido feito pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA). O edil pediu desfiliação do PSDB em outubro de 2011 e entrou no PCdoB um dia após a solicitação. A alegação de Silva para a troca de legenda foi de que teria sofrido grave discriminação pessoal, em função de o PSDB não ter realizado a renovação do diretório e a constituição de comissão provisória. O argumento não foi aceito pelo procurador regional eleitoral Sidney Madruga, para quem a não comprovação de discriminação “permite concluir pela inexistência de qualquer justo motivo para a desfiliação partidária”. O presidente da Câmara Municipal de Nova Redenção deverá empossar o suplente do vereador em dez dias, segundo a resolução nº 22.610/07 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Extraído do Bahia Notícias
Posted on 11 maio 2012 - 12: 41 pm by Jornal da Chapada
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decretou na quinta-feira da última semana (3) a perda do mandato do vereador Ricardo Fernandes da Silva, do município de Nova Redenção. A decisão do tribunal foi resultante de pedido feito pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA). O edil pediu desfiliação do PSDB em outubro de 2011 e entrou no PCdoB um dia após a solicitação. A alegação de Silva para a troca de legenda foi de que teria sofrido grave discriminação pessoal, em função de o PSDB não ter realizado a renovação do diretório e a constituição de comissão provisória. O argumento não foi aceito pelo procurador regional eleitoral Sidney Madruga, para quem a não comprovação de discriminação “permite concluir pela inexistência de qualquer justo motivo para a desfiliação partidária”. O presidente da Câmara Municipal de Nova Redenção deverá empossar o suplente do vereador em dez dias, segundo a resolução nº 22.610/07 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Extraído do Bahia Notícias
