Até
esta sexta-feira (27), a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia
(PRE/BA) já registrou 3584 ações de impugnação de registro de
candidatura na Bahia para as eleições 2012. De acordo com o órgão, o
número é parcial e ainda deve subir. As ações, propostas pelos membros
do Ministério Público Eleitoral (MPE), foram movidas contra candidatos a
prefeito e vereadores de diversos municípios da Bahia. O objetivo do
MPE é buscar o cancelamento de candidaturas baseado nos critérios da Lei
da Ficha Limpa e da Lei Complementar 64/90. A partir das decisões dos
juízos zonais e recursos, as ações podem ser encaminhadas para o
Tribunal Regional Eleitoral (2ª instância), momento em que a PRE passará
a atuar nos casos. Segundo a PRE, as informações ainda estão sendo
enviadas pelas unidades em todo o estado. Os principais temas que
promoveram as impugnações foram analfabetismo, desincompatibilização,
contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal
de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU),
desrespeito à cota de gêneros, filiação partidária, quitação eleitoral,
domicílio eleitoral e ficha limpa.
Até
esta sexta-feira (27), a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia
(PRE/BA) já registrou 3584 ações de impugnação de registro de
candidatura na Bahia para as eleições 2012. De acordo com o órgão, o
número é parcial e ainda deve subir. As ações, propostas pelos membros
do Ministério Público Eleitoral (MPE), foram movidas contra candidatos a
prefeito e vereadores de diversos municípios da Bahia. O objetivo do
MPE é buscar o cancelamento de candidaturas baseado nos critérios da Lei
da Ficha Limpa e da Lei Complementar 64/90. A partir das decisões dos
juízos zonais e recursos, as ações podem ser encaminhadas para o
Tribunal Regional Eleitoral (2ª instância), momento em que a PRE passará
a atuar nos casos. Segundo a PRE, as informações ainda estão sendo
enviadas pelas unidades em todo o estado. Os principais temas que
promoveram as impugnações foram analfabetismo, desincompatibilização,
contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal
de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU),
desrespeito à cota de gêneros, filiação partidária, quitação eleitoral,
domicílio eleitoral e ficha limpa.
