Concurso para a polícia baiana pede exames ginecológicos e comprovação de virgindade
O item polêmico do edital pede “avaliação ginecológica detalhada, contendo os exames de colposcopia, citologia e microflora” às candidatas
14/03/2013 - A divulgação do edital do concurso público para o preenchimento de vagas na polícia baiana tem gerado discussões entre a população do estado nordestino. O documento torna obrigatória a comprovação de virgindade para candidatas aos postos de delegado, escrivã e investigador. O pedido inusita levou até a Ordem dos Advogados do Brasil a emitir “nota de repúdio” contra a norma.
O item polêmico do edital pede “avaliação ginecológica detalhada, contendo os exames de colposcopia, citologia e microflora” às candidatas. Mas, esses exames são dispensados para as mulheres “com hímen integro”. No entanto, nessa situação a candidata terá que comprovar que é virgem, através de atestado médico, com assinatura, carimbo e CRM do médico que o emitiu.
A OAB alega ainda que “a imposição legal de critérios de admissão baseados em gênero, idade, cor ou estado civil configura uma forma gravosa de intervenção no âmbito da proteção à igualdade jurídica.
Tribuna do Ceará
