MAPA SUSPENDE 18 MIL PESCADORES NA BAHIA

Na última segunda-feira 25, o Governo Federal suspendeu mais de 186 mil registros de pescadores, através da Portaria nº 11. Os registros podem ser retomados após esclarecimentos e comprovação da atividade. A Portaria, que entrou em vigor no ato da publicação, atingiu 18.154 pescadores baianos. De acordo com o MAPA, a suspensão se justifica pela desatualização dos cadastros no Sistema de Informações do Ministério. “A decisão foi tomada porque os pescadores não fizeram a manutenção do registro. No entanto, eles poderão voltar a obter o documento quando prestarem os esclarecimentos necessários”, informou a pasta. Na verdade, existe a denúncia de que os governos Lula e Dilma cadastraram centenas de milhares de pessoas como pescadores sem que eles tenham qualquer relação com a pesca. O esquema fraudulento fez com que esses “pescadores” recebessem auxílio-defeso durante anos. Em Brasília, por exemplo, existem mais de 10 mil “pescadores” cadastrados. Para a retomada do registro, o pescador deve apresentar relatório de exercício da atividade na categoria de pescador profissional artesanal e cópia do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT). Mais o comprovante de recolhimento de Contribuição Sindical Obrigatória. A manutenção do cadastro deve ser feita com até 60 dias de antecedência à data de aniversário do pescador.

A listagem completa daqueles que tiveram seus registros cassados na Bahia pode ser conferida emhttp://sinpesq.mpa.gov.br/portaria_rgp_cancelamento/web/index.php/publicacoes/lista/cod_anexo/235/uf/BA
(Fonte: A Região)