Ao assumir o Ministério do Desenvolvimento Social, Osmar Terra teve a difícil missão de, junto ao presidente em exercício, Michel Temer, convencer os brasileiros de que os programas sociais não seriam extintos, como acusava o governo afastado. Conseguiu. Há um mês, o governo anunciou aumento de 12,5% no Bolsa Família, que estava estagnado há dois anos sem reajustes. Agora, o MDS prepara um pacote de novidades, intitulado “programa de inclusão produtiva”, para ampliar a bolsa, aprimorar o Pronatec e colocar em prática outro programa de startups para jovens carentes. O ministro recebeu a reportagem do Diário do Poder em seu gabinete e apresentou as novidades. Na parede principal da ampla sala ainda há o quadro da presidente afastada Dilma Rousseff, mas a foto da petista parece não incomodar o trabalho de Osmar Terra, que pensa no futuro e chama a gestão Temer de “nova era para o Brasil”. Confira na íntegra:
OS BOATOS DE QUE O GOVERNO TEMER ACABARIA COM OS PROGRAMAS SOCIAIS QUANDO ASSUMISSE FORAM ENTERRADOS, NÃO É MESMO?
Totalmente. Deixamos claro que a questão social é uma prioridade do presidente Temer. Ele está empenhado nisso. O governo deu um aumento para o Bolsa Família que é o maior da história – mesmo na crise. Na hora do ajuste, de cortar e cortar, a área social está preservada. Tanto que deu aumento de 12,5%. A presidente afastada Dilma, por exemplo, prometeu aumento de 9%, mas não cumpriu.
Totalmente. Deixamos claro que a questão social é uma prioridade do presidente Temer. Ele está empenhado nisso. O governo deu um aumento para o Bolsa Família que é o maior da história – mesmo na crise. Na hora do ajuste, de cortar e cortar, a área social está preservada. Tanto que deu aumento de 12,5%. A presidente afastada Dilma, por exemplo, prometeu aumento de 9%, mas não cumpriu.
ATUALMENTE SÃO QUANTOS BRASILEIROS NA MISÉRIA?
Quando chegamos aqui (no Ministério) nos assustamos com os números. Em 2004 eram 4 milhões de famílias da miséria (abaixo da pobreza) e em 2016 o número subiu para 14 milhões de famílias, o que dá cerca de 50 milhões de pessoas. Isso no período de “prosperidade” em que o Brasil teve. Teoricamente deveria diminuir a demanda e não aumentar. Que redução da pobreza foi essa? Tão alardeada em propaganda pelo governo anterior?
Quando chegamos aqui (no Ministério) nos assustamos com os números. Em 2004 eram 4 milhões de famílias da miséria (abaixo da pobreza) e em 2016 o número subiu para 14 milhões de famílias, o que dá cerca de 50 milhões de pessoas. Isso no período de “prosperidade” em que o Brasil teve. Teoricamente deveria diminuir a demanda e não aumentar. Que redução da pobreza foi essa? Tão alardeada em propaganda pelo governo anterior?
NO BOLSA FAMÍLIA AINDA HÁ MUITA FRAUDE? COMO O MDS ESTÁ TRATANDO ESSA SITUAÇÃO?
É, nós estamos fazendo uma operação gigantesca de pente-fino. Criamos um comitê, que reuniu o maior banco de dados da história, para trabalhar com CPF, e estamos começando semana que vem fazer um pente-fino geral.
É, nós estamos fazendo uma operação gigantesca de pente-fino. Criamos um comitê, que reuniu o maior banco de dados da história, para trabalhar com CPF, e estamos começando semana que vem fazer um pente-fino geral.
COMO VAI SER ESSE PENTE-FINO?
Vamos cruzar os dados. Qual nosso objetivo? Cerca de 98% das famílias do Bolsa Família têm CPF, e como é autodeclaratório para entrar no programa, vamos conferir se os CPFs existem mesmo. É igual imposto de renda, que você vai lá, declara o que tem e depois a Receita vai conferir. Mas antes nossa conferência estava muito frágil porque a base de dados era muito limitada. Agora estamos com a base de dados gigantesca e o Ministério Público nos ajudou nisso. Vamos cruzar o CPF com a renda da pessoa, se comprou carro do ano, se doou para campanha política, se tem salário alto em alguma prefeitura, se é servidora pública, se tem imóveis no nome… Uma gama de cruzamentos para saber se a pessoa precisa do programa. Se não precisar ela vai ser afastada e dará lugar as cerca de 500 mil pessoas na fila de espera para receber o benefício.
Vamos cruzar os dados. Qual nosso objetivo? Cerca de 98% das famílias do Bolsa Família têm CPF, e como é autodeclaratório para entrar no programa, vamos conferir se os CPFs existem mesmo. É igual imposto de renda, que você vai lá, declara o que tem e depois a Receita vai conferir. Mas antes nossa conferência estava muito frágil porque a base de dados era muito limitada. Agora estamos com a base de dados gigantesca e o Ministério Público nos ajudou nisso. Vamos cruzar o CPF com a renda da pessoa, se comprou carro do ano, se doou para campanha política, se tem salário alto em alguma prefeitura, se é servidora pública, se tem imóveis no nome… Uma gama de cruzamentos para saber se a pessoa precisa do programa. Se não precisar ela vai ser afastada e dará lugar as cerca de 500 mil pessoas na fila de espera para receber o benefício.
QUAL A NOVIDADE DO BOLSA FAMÍLIA?
A gente quer romper a barreira da informalidade garantindo por dois anos o Bolsa Família mesmo o beneficiário tendo emprego formal. Para as famílias não terem medo de perder. Se nós dermos oportunidade dessas pessoas continuarem recebendo mesmo trabalhando na economia formal, acho que vai dar um “boom” na geração de empregos, principalmente na área rural. Outra garantia é que eles podem voltar para o Bolsa Família automaticamente ao perder o emprego. E com essa taxa de emancipação nos municípios os prefeitos vão ser premiados.
A gente quer romper a barreira da informalidade garantindo por dois anos o Bolsa Família mesmo o beneficiário tendo emprego formal. Para as famílias não terem medo de perder. Se nós dermos oportunidade dessas pessoas continuarem recebendo mesmo trabalhando na economia formal, acho que vai dar um “boom” na geração de empregos, principalmente na área rural. Outra garantia é que eles podem voltar para o Bolsa Família automaticamente ao perder o emprego. E com essa taxa de emancipação nos municípios os prefeitos vão ser premiados.
TEM MUDANÇA NO PRONATEC TAMBÉM?
A capacitação vai ser focada na necessidade local. Antes, no programa, o assistente social apresentava um ‘cardápio’ de cursos e perguntava qual a pessoa queria fazer. Aí a pessoa fazia de cabeleireiro, por exemplo, mas a cidade não tinha mercado para cabeleireiro. Não tinha análise, as empresas não eram consultadas para saber a necessidade de mão de obra. Agora vamos inverter: as empresas locais vão definir quais mãos de obra precisam e os cursos vão ser voltados para isso. Do pessoal do Bolsa Família que está no Pronatec, 50% não termina o curso e dos outros 50%, 90% não conseguem emprego. É um dinheiro jogado fora. O Pronatec tem que ser voltado para a demanda do município.
A capacitação vai ser focada na necessidade local. Antes, no programa, o assistente social apresentava um ‘cardápio’ de cursos e perguntava qual a pessoa queria fazer. Aí a pessoa fazia de cabeleireiro, por exemplo, mas a cidade não tinha mercado para cabeleireiro. Não tinha análise, as empresas não eram consultadas para saber a necessidade de mão de obra. Agora vamos inverter: as empresas locais vão definir quais mãos de obra precisam e os cursos vão ser voltados para isso. Do pessoal do Bolsa Família que está no Pronatec, 50% não termina o curso e dos outros 50%, 90% não conseguem emprego. É um dinheiro jogado fora. O Pronatec tem que ser voltado para a demanda do município.
QUAL OUTRO PROGRAMA SOCIAL EM PENSAMENTO?
Nós estamos conversando com a Microsoft, Dell e Apple para, em lugares determinados, criar startups para jovens do Bolsa Família. Capacitá-los para saber como desenvolver projetos, empreendimentos inovadores e trabalhar com eles até eles desenvolverem um projeto que tenham renda. Por que startup é só para menino rico? Vamos fazer um negócio legal.
Nós estamos conversando com a Microsoft, Dell e Apple para, em lugares determinados, criar startups para jovens do Bolsa Família. Capacitá-los para saber como desenvolver projetos, empreendimentos inovadores e trabalhar com eles até eles desenvolverem um projeto que tenham renda. Por que startup é só para menino rico? Vamos fazer um negócio legal.
SE A PRESIDENTE AFASTADA DILMA VOLTAR O SENHOR ACHA QUE ELA VAI MANTER ESSES PROJETOS DE INCLUSÃO PRODUTIVA?
Olha, aí você tem que perguntar para ela…
Olha, aí você tem que perguntar para ela…
MAS O QUE O SENHOR ESPERA?
Primeiro eu acho que ela não volta. Depois, eu imagino que se ela voltar seria difícil mexer nisso. (Fonte: Diário do Poder)
Primeiro eu acho que ela não volta. Depois, eu imagino que se ela voltar seria difícil mexer nisso. (Fonte: Diário do Poder)
