Como são fraudadas as licitações públicas

Como são fraudadas as licitações públicas

31/03/2012

Passa de R$ 40 milhões o rombo deixado em prefeituras do Ceará, só no ano de 2011, por fraudes em licitações descobertas pelo Ministério Público. A verba teria sido desviada por gestores públicos e empresas fantasmas, ao praticarem crime semelhante ao que está sendo investigado desde a última segunda-feira, 26, no município de Paraipaba (Litoral Oeste do Ceará). Segundo o promotor, licitações fraudulentas representam 99% dos crimes praticados contra a administração pública no Ceará. No ano passado, 11 prefeituras cearenses foram investigadas por envolvimento em esquemas de licitações. Quatro prefeitos foram presos por envolvimento direto. Quatro gestores - inclusive dois dos que foram presos - foram afastados.

Em conversa com O POVO, o promotor Ricardo Rocha detalhou que, em linhas gerais, os esquemas verificados no Ceará têm padrão definido, acontecendo quase sempre da mesma maneira: empresas fantasmas são criadas com o único objetivo de desviar o dinheiro de prefeituras, em conluio com gestores públicos. “São instituições que não existem, a não ser no papel”, descreveu o promotor.

Ele explicou que, quando uma obra é pensada em uma prefeitura, os gestores abrem processo licitatório, que é manipulado para que a empresa fantasma vença a licitação. Sendo essa a responsável pela obra, o preço do serviço é superfaturado e o dinheiro que deveria ser usado na execução é dividido entre os proprietários da instituição fantasma e os gestores públicos. “Muitas vezes, a obra nem sequer é realizada.

Em outros casos, o serviço é feito pela metade, ou com material que já existia na Prefeitura. Mesmo assim, são emitidas notas fiscais”, explicou Rocha. Durante as investigações da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), foi constatada também a existência da figura de “laranjas” nos contratos com os municípios.

Raquel Maia – O Povo