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MS SERÁ RESPONSÁVEL PELA COMPRA DOS MEDICAMENTOS OLANZAPINA E RIVASTIGMINA

MS será responsável pela compra dos medicamentos Olanzapina e Rivastigmina


A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informa que, a partir de julho deste ano, o Ministério da Saúde será o responsável pela aquisição, por meio de processo centralizado, dos medicamentos: Olanzapina (5mg e 10mg comprimido), destinados a pacientes com esquizofrenia, e Rivastigmina (1,5mg, 3mg, 4,5mg e 6mg cápsula), utilizado no tratamento do Mal de Parkinson, constantes do Grupo 06, subgrupo 04 (Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde. Até junho, os estados e municípios ainda se responsabilizam pela compra do referido medicamento.
As portarias de números 1.091 e 1.103 foram publicadas hoje (29) no Diário Oficial da União. Os estados que possuírem estoque do medicamento olanzapina 5mg e 10mg comprimido, quando o valor de ressarcimento corresponder a zero na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, serão ressarcidos pelo Ministério da Saúde.
L.S./Mt.Ba-909
/ms/portarias

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