JUSTIÇA PROÍBE IMAGEM DE LULA E DILMA EM CARTAZ DO PC do B

Justiça proíbe imagem de Lula e Dilma em cartaz do PC do B

A Justiça Eleitoral proibiu o candidato à Prefeitura de Fortaleza Inácio Arruda (PC do B) de usar a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff na campanha eleitoral.

O pedido de liminar foi feito pela coligação do candidato Elmano de Freitas (PT) em razão de um cartaz que mostrava Arruda e os petistas.

No pedido, a coligação de Freitas afirmou que o uso da imagem de Lula e Dilma "constitui infame tentativa de incutir no eleitorado a falsa impressão de que as duas ilustres figuras do PT manifestam apoio às candidaturas dos representados".

A reportagem não conseguiu contato com representantes da coligação de Arruda na noite desta quarta-feira (25). À Justiça a coligação sustentou que o PC do B tem "forte ligação ideológica" com o PT no plano federal e que o uso da imagem das "duas personalidades supra partidárias" não poderia ser reivindicado por um único partido.

Na decisão, a juíza eleitoral Maria do Livramento Alves Magalhães, da 82ª Zona Eleitoral, disse que, apesar de a aliança existir no plano federal, seria incongruente o uso da imagem de filiados ao PT na campanha de outra coligação.

A juíza citou também artigo da legislação eleitoral que veta a participação de pessoas na propaganda de rádio e TV de um candidato se elas forem filiadas a partidos de outra coligação.

A decisão, de terça-feira (24), atinge ainda a candidata à vereadora Eliana Gomes (PC do B) e o partido.

Se a decisão for desrespeitada, a multa determinada pela juíza é de R$ 5.000.