QUATRO VEREADORES BAIANOS PERDEM MANDATOS POR TROCAREM DE PARTIDO

Quatro vereadores baianos perdem mandatos por trocarem de partido

Qua, 04 de Julho de 2012

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) determinou nesta quarta-feira (4) a perda de mandato de quatro vereadores baianos por desfiliação partidária sem apresentação de justa causa.
Perderam seus mandatos os vereadores José Ribeiro de Souza Neto, do município de Antônio Gonçalves, por ter deixando o DEM para filiar-se ao PMDB; Carlos Eduardo Ribeiro, do município de Castro Alves, que deixou o PR para filiar-se ao PDT; Karlo Dalmar Batista Gomes, da cidade Ibirapitanga, que se desfiliou do DEM para ingressar no PV; e Eduardo Cezar de Morais Portela, da cidade de Itajuípe, que saiu do PMDB para filiar-se ao PRP. Os suplentes dos vereadores assumem os postos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera que apenas quatro casos se configuram como justa causa para deixar um partido: incorporação ou fusão do partido, criação de uma nova sigla; desvio do programa partidário e discriminação pessoal.