24/08/201217h26 > Atualizada 24/08/201219h53

Anatel pune Oi, e operadora deve liberar ligações grátis em orelhões de 2.020 cidades

Camila Campanerut
Do UOL, em Brasília

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• Marcelo Sayão/EFE
  Operadora Oi deverá liberar ligações fixo-fixo em municípios com orelhões danificados
  

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou nesta sexta-feira (24) que a operadora Oi deverá oferecer ligações gratuitas de orelhão em 2.020 municípios. A razão para a punição é que a operadora não cumpriu as metas estabelecidas pelo “Plano de Revitalização dos Telefones Públicos”. As ligações sem custo valem apenas em chamadas de orelhão para fixo (não será necessário usar cartão telefônico para este tipo de operação).
“No caso da Oi, foi constatado que os esforços empreendidos pela concessionária levaram à melhora das condições da planta de orelhões, mas não se mostraram suficientes para o cumprimento integral dos objetivos estabelecidos”, informou a Anatel.
Levantamentos oficiais apontam que no Brasil há aproximadamente 911 mil telefones públicos. Deste total, 740 mil são controlados pela operadora de telefonia Oi.

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De acordo com o órgão, a companhia passou de 79% da planta de orelhões ativa (aparelhos em funcionamento) em setembro de 2011 para 86% em junho de 2012. Telefônica e Embratel passaram de 70% para 91% e 50% para 69%, respectivamente.
No dia 30 de agosto, a Oi deve liberar as ligações gratuitas em 90% dos 2.020 municípios. O restante das cidades deverá receber as chamadas sem custo até 30 de outubro. A planta de orelhões da operadora abrange Estados como Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe.
A Anatel avaliou que em 1.724 municípios foram encontrados telefones públicos da Oi com problemas de disponibilidade. Em 742 cidades, os orelhões tinham deficiência de densidade, ou seja, estão fora da meta de quatro telefones para cada mil habitantes de uma cidade. Em 446 municípios, há tantos problemas de disponibilidade como de densidade.
As operadoras já anunciaram que vão investir R$ 205 milhões para revitalizar os telefones públicos em todo o Brasil. Só a Oi deve investir R$ 170 milhões para melhorar e ativar orelhões.
O plano de revitalização de orelhões começou em julho de 2011. A Anatel fez um balanço em todo o país e na época apenas 44% dos telefones públicos funcionavam. Para fazer o levantamento, técnicos do órgão visitaram mais de 40 mil localidades em todo o país, das quais 22 mil só tinham a opção do orelhão para comunicação.
Em nota, a Oi culpou fornecedores, que atrasaram na entrega de orelhões, e intempéries climáticas pelo problema com a Anatel.

Embratel também já foi punida

No dia 30 de abril, a Anatel puniu a Embratel a liberar ligações gratuitas de longa distância (DDD) em todos os orelhões da companhia (aproximadamente 1.500). O processo para liberação das chamadas foi gradual. Inicialmente, 70% dos orelhões deveriam oferecer ligações gratuitas, atingindo 100% no dia 30 de junho.
Na ocasião, o órgão alegou que os telefones públicos da companhia apresentaram desempenho insatisfatório: mais de 400 não estavam funcionando. A empresa tinha ainda como agravante o fato de os telefones estarem localizados em áreas longínquas na região Norte e Nordeste, fazendo com que muitos ficassem sem a possibilidade de fazer ligações.
Na época, a companhia assinou uma espécie de termo de ajustamento para garantir os prazos e a revitalização dos telefones públicos.