DILMA VAI VETAR HOJE PARTE DA LEI DE ROYALITES QUE PREJUDICA RJ E ES
Dilma vai vetar hoje parte da lei de royalties que prejudica RJ e ES
A presidente Dilma Rousseff vetará hoje parte do projeto de lei de distribuição dos royalties do petróleo, aprovado neste mês pela Câmara dos Deputados, e corrigirá por meio da edição de uma Medida Provisória (MP) os percentuais de participação definidos para os estados e municípios produtores. O Palácio do Planalto fez modificações de última hora no texto, que já estava sendo analisado desde a quarta-feira, por técnicos do Ministério de Minas e Energia.Os arremates finais foram acertados em reunião de Dilma, no final da tarde de ontem, com o Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, a Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o Advogado Geral da União, Luis Inácio Adams.Conforme apurou o Brasil Econômico, a presidente Dilma Rousseff deverá reduzir ainda mais a participação da União nas receitas de royalties e participação especial como uma tentativa de diminuir os conflitos em torno do projeto e para evitar que os vetos sejam derrubados na Câmara. O projeto de lei aprovado na Câmara reduziu de 30% para 20% a participação da União nas receitas de royal-ties e de 50% para 40% a parcela referente à participação especial dos contratos de concessão.
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