O Mais Jovem Prefeito Eleito Da Chapada Diamantina Pode Perder O Mandato Por Registro Indeferido

on 26 de Outubro de 2012 in Boninal, Direto da Redação, Flash, Notícias da Chapada Diamantina, PoliticaLeave a comment

O mais jovem prefeito da Chapada Diamantina é Vitor Souza Oliveira Paiva, de 26 anos, do Partido Progressista – PP, eleito pela coligação “Por Amor a Boninal”, que vinha sendo liderada pela candidatura do seu pai, o ex-prefeito Ezequiel Paiva, que era candidato a prefeito e foi impugnado pela Justiça Eleitoral, com base na lei da Ficha Limpa, por sua participação no esquema “sanguessugas”. Candidato pelo PP em aliança com o PTB / PMDB / PR / DEM / PV e PC do B, o ex-prefeito estava impedido mas manteve a sua campanha e propaganda eleitoral até a reta final, quando colocou como substituto o seu filho, que ganhou a eleição com 3.926 votos (55,97%), derrotando o atual prefeito Eudes Paiva (PT) que tentava a reeleição e ficou com 3.089 sufrágios (44,03%).

Inconformado com a manobra do adversário, que vem a ser seu primo carnal, o prefeito Eudes Paiva decidiu entrar na justiça contra o registro da candidatura do jovem eleito, Vítor, colocando o resultado da eleição subjudice. Ele protocolou na quinta-feira, 11, na Comarca de Piatã, o Pedido de Impugnação de Candidatura Substituta, arguindo através dos seus advogados Jerônimo Luiz Plácido de Mesquita e Hêider Amaral e Silva, que o candidato impugnado transgrediu a lei que permite a substituição, ao não promover a ampla publicidade obrigatória ao substituto e impedir a facultativa aos adversários e à Justiça Eleitoral, bem como “não instruiu seu pedido de registro com a deliberação de cada um dos diretórios dos partidos integrantes de sua coligação”, conforme preceituam o § 3º e 5º do Artigo 67 da Resolução nº 23.373/2011, do TSE.

Estelionato eleitoral

No dia 7, das eleições, a maioria dos eleitores ao teclar seu voto na urna eletrônica, confirmou sua escolha diante da imagem do ex-prefeito e candidato Ezequiel, barrado pela lei da Ficha Limpa, porém os votos foram contados para o candidato substituto, seu filho Vitor. “Isso é semelhando a um estelionato eleitoral”, ponderou o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, em declarações na imprensa nacional no dia 11, como revelou reportagem do jornal Folha de São Paulo. Para ele “a transferência de candidatura para familiares como se o município fosse uma capitania hereditária, é uma tentativa de burlar a legislação eleitoral”. O troca-troca de candidato por membros da família, às vésperas das eleições, foi criticado pela OAB. Segundo Ophir, essa atitude pode embasar a impugnação das candidaturas.

No Pedido de Impugnação de Candidatura Substituta, os advogados do prefeito sustentam que houve premeditação dos dois políticos, pai e filho, para infringir as normas que regem a substituição de candidaturas majoritárias. E, considerando que o candidato impugnado Ezequiel praticou atos de propaganda após a renúncia; seus cabos eleitorais retiraram de diversas seções a lista constando o nome do seu substituto, conforme registro nas atas de votação das comunidades de Lagoinha, Macamba e Lagoão; estes atos induziram “expressiva parcela do eleitorado em erro, com elevado potencial para o desequilíbrio do pleito”.

Demandas do registro

O pedido de renúncia da candidatura de Ezequiel Paiva foi protocolado no Cartório Eleitoral de Piatã no dia 6, às 14h40. No mesmo dia, às 15h35, o político Janderson Silva Almeida, presidente da coligação “Por Amor a Boninal”, protocolou o pedido de substituição de Vítor Paiva na chapada majoritária. Ato contínuo, na mesma data, o juiz eleitoral, Paulo Venício Novais Silva, titular da 105ª Zona, baixou o Edital nº 11, dando ciência pública da substituição, abrindo prazo de cinco dias para possíveis pedidos de impugnação.

Anteriormente, no dia 4, o candidato substituto, Vítor Paiva, já havia assinado sua autorização para que a coligação liderada por seu pai registrasse sua candidatura a prefeito.

O principal fundamento sustentado pelos advogados impugnantes é a ausência da ampla publicidade obrigatória e impedimento da publicidade facultada ao adversário e Justiça Eleitoral, bem como fraude à Lei da Ficha Limpa.

Jovens prefeitos saíram vitoriosos na Bahia

O prefeito eleito mais novo na Bahia é de Filadélfia. Barbosa Junior (PDT), com 24 anos de idade, nascido em 23 de julho de 1988. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Barbosa Junior é solteiro assim como Vítor Paiva de Boninal. Ele foi eleito com 50,95% dos votos na cidade. Segundo o TSE além de Barbosa Junior, outros 6 jovens concorreram as eleições em cidades diferentes, porém não conseguiram se eleger.

Em Jussara Taciano Mendes (PMDB), 24 anos Em Santa Brigida Breno Malta do PMDB com 21 anos Na cidade de Serra do Ramalho Diego Godoy que pertence ao DEM tem 23 anos Na Cidade de Riacho das Neves Anderson Silva, PSOL tem 21 anos Em Jitauna Patrícia Almeida PP com 23 E em Santa Cruz de Cabrália Miller Moura, (PMDB), 24 anos.

O prefeito eleito mais novo no país é Pacheco Neto (PSD), de Chaval (CE), com 21 anos de idade, nascido em 4 de setembro de 1991.