MS destina R$ 311,4 mi para rede de urgências da Bahia

Ao todo, 43 municípios baianos serão beneficiados com os recursos federais

O Ministério da Saúde vai destinar R$ 311,4 milhões para investimento na melhoria da rede de urgência do Estado da Bahia. Ao todo, 43 municípios serão beneficiados, sendo que oito, incluindo Salvador, já contam com recursos para ações imediatas, correspondente a R$ 74,9 milhões, retroativo ao mês de maio. O investimento integra a primeira etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da Bahia (RUE), definido pela Portaria 1.723, publicada nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial da União (D.O.U).

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os planos de ação para a organização das urgências nos estados e municípios é uma etapa importante na melhoria da saúde pública no país. “Estamos estimulando os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) a organizarem as redes de assistência para que os serviços funcionem de forma integrada. Com isso, a população terá maior qualidade no atendimento”, afirma o ministro Padilha.

O objetivo é aprimorar a estrutura da rede de urgência e o atendimento prestado ao cidadão, especialmente na região metropolitana de Salvador e imediações. Com o novo recurso, assegurado pelo Ministério da Saúde, o estado e os municípios baianos poderão melhorar a manutenção de diversas ações, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a habilitação e a qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Também haverá impacto nas ações do programa Melhor em Casa (Atenção Domiciliar) e custeio de salas de estabilização, além de leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e para unidade Coronariana (UCO).

Os valores estabelecidos para o repasse serão incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado e dos municípios. As ações custeadas pelo recurso devem ser antes discutidas e pactuadas na Comissão Bipartite (CIB), que reúne gestores do estado e dos municípios.

Abaixo os municípios baianos beneficiados e os respectivos valores que serão transferidos pelo Ministério da Saúde. Os repasses serão mensais e corresponderão a um doze avos (1/12) do valor total estabelecido na portaria publicada nesta quarta-feira.

Recursos da primeira etapa do plano - Estado da Bahia e municípios

MUNICÍPIO	VALOR APROVADO
AMARGOSA	100.500,00
ARATUÍPE	420.000,00
CABECEIRAS DO PARAGUAÇU	670.500,00
CAMAÇARI	13.996.342,88
CANDEIAS	5.598.820,00
CASTRO ALVES	100.500,00
CONCEIÇÃO DA FEIRA	670.500,00
CONDE	400.500,00
CRUZ DAS ALMAS	6.215.103,36
DIAS D'AVILA	2.627.220,00
GOVERNADOR MANGABEIRA	100.500,00
ITANAGRA	100.500,00
ITAPARICA	496.400,00
ITATIM	250.500,00
JAGUARIPE	670.500,00
JIQUIRIÇA	100.500,00
LAJE	100.500,00
LAURO DE FREITAS	18.250.320,00
MADRE DE DEUS	621.600,00
MARAGOGIPE	250.500,00
MATA DE SÃO JOÃO	400.500,00
MILAGRES	100.500,00
MUNIZ FERREIRA	420.000,00
MUTUÍPE	100.500,00
NAZARÉ	100.500,00
NOVA ITARANA	670.500,00
POJUCA	400.500,00
PRES. TANCREDO NEVES	100.500,00
SALINAS DA MARGARIDA	250.500,00
SALVADOR	226.752.567,28
SANTA TEREZINHA	100.500,00
SANTO AMARO	2.727.720,00
SANTO ANTONIO DE JESUS	14.730.603,84
SÃO FELIPE	100.500,00
SÃO FÉLIX	2.047.742,88
SÃO FRANCISCO DO CONDE	789.600,00
SÃO MIGUEL DAS MATAS	420.000,00
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ	887.220,00
SAUBARA	300.000,00
SIMÕES FILHO	4.676.820,00
UBAÍRA	100.500,00
VARZEDO	100.500,00
VERA CRUZ	3.422.100,00

Recursos aprovados para repasse (competência maio/2012)

MUNICÍPIO	GESTÃO	VALOR
CAMAÇARI	ESTADUAL	3.033.242,88
CANDEIAS	MUNICIPAL	2.482.000,00
CRUZ DAS ALMAS	MUNICIPAL	738.783,36
ITAPARICA	ESTADUAL	496.400,00
LAURO DE FREITAS	ESTADUAL	7.446.000,00
SALVADOR	ESTADUAL	56.254.130,36
SALVADOR	MUNICIPAL	1.787.261,92
SANTO ANTONIO DE JESUS	ESTADUAL	2.044.323,84
SÃO FÉLIX	MUNICIPAL	633.242,88