MUNICÍPIOS AFETADOS POR DESASTRES NATURAIS RECEBERÃO RECURSOS ANTES DE DETALHAR PROJETOS

Municípios brasileiros atingidos por desastres naturais contarão com transferência direta de recursos federais, sem necessidade de detalhar projetos, a partir desta semana. O governo federal editará uma medida provisória a partir da quinta-feira (26) para criar um meio mais rápido para repassar os valores destinados à recuperação de locais afetados e prevenção em áreas de risco. O governo tomou a decisão de editar a MP após o Executivo detectar que cidades que costumam ser atingidas por seca ou chuvas não conseguem apresentar projetos para receber os recursos a tempo. "Isso impedia que o dinheiro chegasse. Não vai precisar mais de projeto. É só cadastrar o pedido e justificar depois na prestação de contas", disse à Folha a ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann. "Infelizmente, por conta da burocracia, muitos lugares afetados no passado não conseguiram receber dinheiro", justificou. Atualmente, o envio de recursos é feito através de convênio ou contrato de repasse, a cargo da Caixa Econômica Federal, e só ocorre se houver projeto detalhado sobre a solicitação.  Bn