Projeto aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) busca corrigir a
subrepresentação feminina nas Casas Legislativas do país, reservando um
percentual mínimo de 50% das cadeiras para preenchimento por mulheres. O
PLS 295/2011- Complementar, da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR),
alcança a Câmara dos Deputados, as assembleias estaduais, a Câmara
Distrital do Distrito Federal e as câmaras de vereadores. Para corrigir a desigualdade entres os sexos na representação
parlamentar, hoje a legislação define uma reserva mínima de 30% para
candidaturas femininas. A medida já vem sendo aplicada aos partidos há
quase 20 anos, mas não trouxe os resultados esperados. As mulheres ainda
ocupam menos de 10% dos assentos, embora representem mais de 52% do
eleitorado nacional, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.
ATENÇÃO CANDIDATOS A VEREADORA: AGORA 50% DAS VAGAS SERÃO RESERVADAS ÀS MULHERES
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novembro 27, 2014
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