Diante de um cenário de desaceleração da economia e demissões —mais de 240 mil vagas de trabalho foram encerradas neste ano—, a presidente Dilma Rousseff definiu nesta segunda-feira (6) a criação de um programa para preservar o emprego no país.
O chamado Programa de Proteção ao Emprego prevê a redução em até 30% da jornada de trabalho, com redução proporcional de salários dos trabalhadores em períodos de crise, por no máximo um ano.
O programa, cuja vigência terá início nesta terça (7), com a publicação de medida provisória, foi resultado de negociação das centrais sindicais, indústria e o Planalto.
A proposta do Planalto é de complementar metade da redução da renda do trabalhador com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), totalizando ao empregado uma perda de 15% do seu salário.
A complementação do governo não vai ultrapassar R$ 900,84, o equivalente a 65% do maior benefício do seguro-desemprego. Isso implica que salários acima de R$ 6.000 terão uma ajuda proporcional menor do governo.
A ideia do governo é que as empresas, principalmente de setores críticos como a indústria, evitem demissões, poupando o governo de pagar mais seguro-desemprego e de perder arrecadação das contribuições sociais e tributos.
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