sonegacao-de-combustiveisUma força-tarefa realizada na manhã da última terça-feira (25) pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Segurança Pública (SSP) identificou um grupo suspeito de causar prejuízo de R$ 473 milhões ao fisco baiano. Os valores teriam sido sonegados através de fraudes fiscais na comercialização e distribuição de etanol combustível na Bahia e em outros estados da federação. A ação, conduzida pela força-tarefa batizada de Operação Etanol II, cumpriu mandados de busca e apreensão nos bairros de Alphaville e na Barra, em Salvador. Segundo as investigações, o grupo de empresários envolvidos no esquema cometeu diversos crimes contra a ordem tributária, como cancelamento irregular de Nota Fiscal Eletrônica (NFe); desvios em postos fiscais para burlar a fiscalização; desativação irregular de empresas com vultosos débitos tributários; criação de novas empresas com utilização de “laranjas”; emissão de notas fiscais em operações fictícias; reutilização de documentos fiscais e de arrecadação e não cumprimento de regras impostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo (Gaesf) do MP-BA, o promotor Luis Alberto Pereira considera o uso de laranjas o principal delito cometido. “Eles deixavam acumular débitos nessas empresas distribuidoras, em nome de pessoas que não tinham poder econômico para suportar essa dívida, e não pagavam. Abandonavam essas empresas e criavam novas. Eram empresas de fachada”, explica. “Muitas dessas empresas compartilhavam do mesmo espaço no endereço de funcionamento, atendendo ao mesmo número de telefone e atuando como se fossem uma única empresa”, completa o promotor. Na última sexta-feira (21), segundo a Sefaz, a Polícia Civil baiana prendeu o empresário Marcos Augusto da Silva Rocha, alvo principal da operação, a pedido da Justiça de Pernambuco, onde ele também é acusado dos mesmos crimes. O empresário é acusado ainda de cometer crimes contra o fisco de Minas Gerais. A ação desta terça dá sequência à primeira fase da “Operação Etanol”, realizada na Bahia em 2013 pela força tarefa. O coordenador do Gaesf acredita que a investigação continua. “Eles ainda estão em atividade, outros integrantes continuam a operar, e serão investigados”, garante. (Fonte: Correio)