Consideradas como manifestações culturais fortes no Nordeste e em outras regiões do País, a vaquejada e o rodeio agora são patrimônios imateriais do Brasil. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e, na semana passada, foi sancionada como lei pelo presidente Michel Temer (Lei 13.364/16).
A sanção ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar inconstitucional uma lei do estado do Ceará que regulamentava a atividade como política desportiva e cultural. A corte considerou a vaquejada como “crueldade intrínseca”. O tema é polêmico e coloca em choque grupos que acusam a prática de maus-tratos aos animais e os que defendem a vaquejada e a sua regulamentação com regras para coibir abusos.
O relator da proposta durante a análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Efraim Filho (DEM-PB), disse que a nova lei é mais um argumento para reverter a decisão do STF. Para ele, a proibição é uma solução radical que joga vários grupos na clandestinidade.
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Consideradas como manifestações culturais fortes no Nordeste e em outras regiões do País, a vaquejada e o rodeio agora são patrimônios imateriais do Brasil. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e, na semana passada, foi sancionada como lei pelo presidente Michel Temer (Lei 13.364/16).
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