Na tarde desta terça-feira, 30, um adolescente de apenas 13 anos foi
flagrado por uma equipe da Polícia Civil pilotando uma moto na localidade de
Inúbia, interio de Piatã. Segundo o delegado Paulo Henrique de Oliveira, o
menino ao perceber a presenca da viatura abandonou o veículo e tentou adentrar
em um veículo de transporte escolar, porém foi abordado e conduzido a
Delegacia de Piatã.
O
menino vai responder pelo ato infracional análogo ao crime do artigo 309 do
código Brasileiro de Trânsito. (Art. 309. Dirigir veículo automotor, em via
pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se
cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano: Penas - detenção, de seis
meses a um ano, ou multa.).
Em
ato contínuo o pai e responsável pelo adolescente foi conduzido a Delegacia por
entregar o veículo ao menor. O que é crime previsto no Codigo Brasileiro de
Trânsito no Art. 310. Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo
automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de
dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental,
ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança:
Penas
- detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
O
Delegado Paulo Henrique alerta que menores não pode conduzir veículos
automotores.
Fonte: Radio cidade de Piatã
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