AL-BA:APROVA ESTADO DE CALAMIDADE PARA 22 CIDADES

Foi aprovada, na manhã desta quarta-feira( 01) pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), 22 pedidos de calamidade pública para cidades da Bahia. Seguindo recomendação do Tribunal de Conta dos Municípios (TCM), a AL-BA estabeleceu que cidades com população acima de 100 mil habitantes, o prazo de validade do decreto legislativo de calamidade pública será até o dia 31 de dezembro de 2020, como aconteceu com a Prefeitura de Salvador e com o Governo do Estado.

No caso de municípios com número de habitantes menor do que 100 mil, terá uma validade de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O Legislativo baiano aprovou a declaração de estado de calamidade pública nas cidades de Camaçari, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Canarana, Jequié, Abaíra, Monte Santo, São Domingos, Prado, Conde, Amélia Rodrigues, Ibititá, Irecê, Uibaí, Casa Nova, Curaçá, Filadélfia, Lapão, Quijingue, Itanhém, Macaúbas e Jitaúna.

Seguindo os moldes dos pedidos enviados pela Prefeitura de Salvador e pelo Governo do Estado da Bahia, aprovados no final do mês de março, os municípios destacam o impacto financeiro por causa das ações de combate ao coronavírus, que, entre outras coisas, prevê fechamento temporário do comércio e isolamento social, além da necessidade de um aporte financeiro em áreas estratégicas para adoção de iniciativas de combate ao coronavírus, a exemplo da saúde e assistência social.