A ENCRENCA DE ACM NETO NO TSE

De O Bastidor

Subiu ao Tribunal Superior Eleitoral um problemaço para ACM Neto. A empresária Ana Ferraz Coelho, vice do candidato do União Brasil ao governo da Bahia, pode ser declarada inelegível e ser afastada da chapa. Se o julgamento acontecer depois das eleições e a dupla tiver vencido, uma derrota judicial da vice acarretará, em tese, a cassação de ambos.

Ana Coelho é uma das donas da TV Aratu, afiliada do SBT na Bahia. Apresenta-se como CEO do veículo. Ela foi escolhida como vice de Neto às vésperas do prazo legal.

Pela lei, porém, a empresária deveria ter se afastado da TV Aratu, uma concessão pública, seis meses antes das eleições. Ademais, a TV Aratu tem contratos públicos com dispensa de licitação – uma circunstância que agrava a situação, em termos legais.

Como Ana Coelho não se afastou dos negócios no tempo devido, um candidato a deputado do PL pediu à Justiça Eleitoral que ela fosse declarada inelegível, como prevê expressamente a lei, reforçada pela jurisprudência do TSE.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, contudo, não permitiu a produção de provas e julgou improcedente o pedido. Agora, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, que representa o PL e foi ministro do TSE, entrou com recurso em Brasília.

Aliados de ACM Neto ficaram preocupados com os possíveis desdobramentos do caso. Reservadamente, o candidato assegurou a pessoas próximas que os ministros do TSE não o incomodarão. Deu a entender que desfruta de influência privilegiada junto aos ministros.