A Câmara Municipal de Itaparica aprovou a cassação do mandato do vereador Lorisval Monteiro (MDB), durante sessão plenária realizada nesta sexta-feira (19). A decisão foi fundamentada em quebra de decoro parlamentar, após a conclusão de um processo conduzido no âmbito do Legislativo municipal.
De acordo com o relatório apreciado pelos vereadores, o processo teve como base a acusação de agressão contra o vereador Douglas Cerqueira. Segundo os autos analisados pela Câmara, foram apresentados exame de corpo de delito e depoimentos de testemunhas, elementos que subsidiaram a decisão do plenário.
Ainda conforme o relatório, o vereador cassado possui histórico de episódios de agressão, incluindo uma ocorrência registrada por uma sobrinha por meio de boletim de ocorrência.
O processo seguiu os ritos previstos na legislação, assegurando ao parlamentar o direito à ampla defesa e ao contraditório em todas as fases da apuração. Ao final, a maioria dos vereadores votou pela perda do mandato.
Com a vacância do cargo, a suplente Sidinha deverá ser convocada para assumir a cadeira na Câmara Municipal de Itaparica, conforme estabelece a legislação eleitoral e o Regimento Interno da Casa.
A quebra de decoro parlamentar refere-se a condutas consideradas incompatíveis com a ética, a dignidade e o respeito exigidos para o exercício do mandato legislativo, sendo a cassação uma das sanções mais severas previstas no âmbito do Poder Legislativo.
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