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Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) abriu uma discussão sobre a regulamentação do Grau no estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Roberto Carlos (PV), pretende reconhecer a prática com motocicletas como modalidade esportiva, mas passou a ser contestada por representantes ligados à categoria.
Entre os críticos está Thiancle Araújo (PSD), candidato a deputado federal e defensor da prática. Ele sustenta que o reconhecimento por meio de uma legislação estadual seria desnecessário porque o Grau já possui organização própria na Bahia, com federação e normas destinadas à realização de eventos.
A principal discussão envolve justamente quem possui competência para estabelecer as regras da modalidade. Ele argumenta que o artigo 217 da Constituição Federal assegura autonomia às entidades desportivas dirigentes e associações em relação à organização e ao funcionamento.
Segundo ele, portanto, questões técnicas relacionadas ao Grau deveriam permanecer sob responsabilidade das próprias entidades esportivas.
“Imagine se o futebol precisasse de uma lei em cada estado para definir o que é o esporte, quem pode praticar e como se pratica. Seriam 27 futebóis diferentes. Não é assim que funciona, e não deveria ser assim com o Grau”, afirmou.
Federação estabelece regras para a prática
Um dos argumentos utilizados para contestar a necessidade do projeto é a existência da Federação do Grau da Bahia. A entidade possui regras próprias relacionadas à construção de pistas, organização de eventos e condições para a prática. Entre as medidas está a utilização de equipamentos de proteção individual pelos participantes.
“O Grau não está esperando autorização de ninguém para existir como esporte. Ele já é esporte, já tem federação, já tem regulamento, já tem norma de pista, já tem exigência de equipamento de segurança”, declarou.
O grupo ligado à modalidade também trabalha na criação de uma estrutura em âmbito nacional. De acordo com as informações divulgadas, a Confederação Brasileira do Grau tem formalização prevista para o fim de setembro, com um ato programado para o dia 27, em Salvador.
Outro ponto questionado é uma eventual vinculação à Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM). Os representantes do Grau argumentam que existem diferenças entre as características das modalidades, já que a prática envolve principalmente habilidade, equilíbrio e controle da motocicleta.
Projeto teria sido citado para impedir evento
A preocupação dos representantes da modalidade aumentou após a alegação de que a própria tramitação do projeto teria provocado dificuldades para a realização de um evento na Bahia.
De acordo com as informações encaminhadas à reportagem, uma prefeitura baiana teria utilizado a existência da proposta como argumento para negar a autorização, sob o entendimento de que o Grau ainda dependeria de reconhecimento legal como esporte.
Diante da discussão, representantes do Grau defendem que iniciativas do poder público sejam direcionadas principalmente para estrutura e segurança, com medidas como construção de pistas apropriadas, apoio à organização de eventos e políticas voltadas à prática em ambientes adequados.
A proposta apresentada na ALBA segue, assim, no centro de um debate que ultrapassa o reconhecimento formal do Grau e envolve a autonomia das entidades esportivas, a regulamentação dos eventos e a estrutura disponível aos praticantes no estado.
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