Pais corre o risco de não ccumpri Lei da Ficha Limpa este Ano
País corre o risco de não cumprir Lei da Ficha Limpa este ano
A
Lei da Ficha Limpa está valendo para as eleições deste ano, mas o país
corre o risco de não ter estrutura para cumpri-la. Pela legislação
atual, os promotores eleitorais terão cinco dias para impugnar, com
base, por exemplo, no que determina a Ficha Limpa, pedidos de registro
de candidatura apresentados à Justiça Eleitoral. Isso significa que – se
for levado em conta o total de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e
vereador em 2008, uma soma que dá 381.919 nomes – o Ministério Público
terá de analisar, por dia, uma média de 76 mil pedidos. Se o prazo já
era curto sem as novas exigências determinadas pela Ficha Limpa, com
elas aumenta o volume de trabalho de pesquisa que os promotores terão de
fazer, nesse período, para levantar se um candidato é elegível ou não.
Segundo a legislação atual, os partidos e coligações têm até 5 de julho
para apresentar seus pedidos de registro de candidatura aos juízes de
cada zona eleitoral. Depois disso, a Justiça Eleitoral tem até dia 8 de
julho para publicar em edital os pedidos de registro requeridos pelos
partidos.
(O globo)
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