PF DECLARA GUERRA A CONTRAVENÇÃO
domingo, 1 de abril de 2012
PF DECLARA GUERRA A CONTRAVENÇAO
Há
alguns dias que o Serviço do Disque Denúncia, sediado em Riachão do
Jacuípe (3264-2022), vem recebendo relatos de que estabelecimentos na
cidade de Pé de Serra praticavam a exploração de máquinas caça-níqueis.
As apreensões ocorreram entre as 10 e as 22h de ontem
A
exploração de tais máquinas foi entendida pelos tribunais como prática
de natureza ilícita, de modo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
proíbe que essas máquinas sejam colocadas à disposição do público.
As
famosas máquinas caça-níqueis encontram-se no rol dos chamados jogos
de azar, nos quais os resultados não dependem da habilidade e nem da
vontade de quem joga, pelo contrário, o jogador em nada pode interferir
no resultado do jogo/aposta. Assim, constitui-se crime contra a
economia popular, decretado pela Lei 1.521, de 26 de dezembro de 1951.
Após
análises dessas informações adquiridas por meio do Disque Denúncia e
durante uma operação realizada pela Polícia Militar de Riachão do
Jacuípe na cidade de Pé de Serra, foram apreendidas doze máquinas
caça-níqueis em três estabelecimentos comerciais (bares), localizados em
diferentes ruas do centro da cidade: Bar do Bengo (Rua Luiz Viana
Filho), Bar O Caçador (Praça da Matriz) e um outro bar situado próximo
aos Correios.
Os
proprietários dos bares e as máquinas apreendidas foram conduzidos e
apresentados à Delegacia de Polícia de Riachão do Jacuípe para que
medidas posteriores sejam tomadas.
Informações e Fotos PM- Riachão do Jacuipe












































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