OLIVEIRA DOS BREJINHOS:MUNICÍPIO PODE PEDER DOIS DISTRITOS

Ipuçaba, pode ser um dos mais novos municípios da Bahia.

A Bahia poderá ganhar mais 20 municípios caso a presidente Dilma Rousseff (PT) sancione, na íntegra, a lei que devolve às assembleias legislativas a prerrogativa de criar novas prefeituras. Reportagem do jornal A Tarde mostra que o estado possui mais de 100 distritos com potencial para serem emancipados. Entretanto, apenas 20 superam a primeira barreira imposta pela Legislação, que é ter a população superior à média das cidades de pequeno e médio portes da região. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Nordeste a linha de corte será uma população de 8,7 mil habitantes. Além da população mínima, a localidade também terá de coletar assinaturas de pelo menos 20% do eleitorado local, provar que possui viabilidade econômica e ainda enfrentar um plebiscito que vai abranger toda a população, inclusive a sede.

Bom Sêssego, também pode ser desmembrado.

Atualmente, os distriros de Sambaíba, em Itapicuru; Posto da Mata, em Nova Viçosa; e Vila do Café, em Encruzilhada, tem amplas chances de conseguir emancipação por ter uma população maior do que a da sede. Outros cinco distritos: Taboquinhas, em Itacaré; Bom Sossego e Ipubaça, em Oliveira dos Brejinhos; Itabatã, em Mucuri; Suçuarana, em Tanhaçu; e Salobro, em Canarana, teriam chances razoáveis, já que têm população quase igual à da sede. De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado João Bonfim (PDT), a viabilidade econômica e o plebiscito serão os principais obstáculos para a criação dos municípios. “A nova regra é muito mais rígida, o que afasta aquela impressão de que haverá uma farra na criação de novos municípios”, disse.
Neste mesmo processo está o povoado de Santa Terezinha, em Macaúbas. Parece ser uma grande contradição dos legisladores baianos pois, na última sexta 25, boa parte das prefeituras da Bahia, fecharam as portas devido a crise e baixos repasses por conta dos governos do Estado e Federal. Segundo informações caso sejam aprovados todos os pedidos de emancipação de distritos e povoados, o Estado Brasileiro teria uma conta de mais de R$ 9 bilhões a mais com a criação destes municípios. Se a situação já é preocupante com os que existem, como viabilizar a criação de mais “fardos” para os contribuintes?
Veja matéria publicada sobre o assunto no Bahia Notícias:
Municípios criados na década de 90 ainda são pobres e com baixa qualidade de vida.
 Há 16 anos, os municípios de Fernando Falcão, no Maranhão, e Amajari, em Roraima, eram antigos vilarejos afastados que, após mobilização política, se tornaram cidades. Hoje, próximos à maioridade, eles continuam quase tão pobres como quando nasceram. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira (28), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a maioria dos 595 municípios brasileiros criados desde 1997 nasceu com baixa qualidade de vida e até hoje se mantém abaixo da média dos estados. Além disso, 570 das cidades não evoluíram a ponto de superar o atual Índice de Desenvolvimento Humano dos seus estados (IDH), que considera renda, escolaridade e expectativa de vida. Às vésperas da sanção presidencial das regras para criação de municípios, líderes comunitários citam a distância até a sede como bandeira para a emancipação, enquanto críticos temem os gastos com mais prefeitos, vereadores e secretários municipais. Segundo o economista da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Guilherme Mercês, se emancipar não é garantia de que a verba pública vai ter aplicação eficiente. “É difícil uma cidade pequena ter uma estrutura administrativa eficiente a ponto de planejar boas políticas públicas”, criticou. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende a emancipação em locais afastados da sede, como ocorre no Norte, no extremo Sul ou no Centro-Oeste: trazer estrutura para esses distritos combate o êxodo rural”, afirma.Fontes Macaúbas On off