A taxa deve ser paga junto com o IPVA
O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos (IPVA) já está sendo cobrado
na maioria dos estados. Junto com ele, vem também o DPVAT, o seguro
obrigatório. Se ele não for pago, o motorista perde o direito a
indenizações em caso de acidente.
O seguro obrigatório serve para indenizar vítimas do trânsito:
motoqueiros, motoristas, ciclistas, pedestres e passageiros. A taxa deve
ser paga junto com a cota única ou com a primeira parcela do IPVA, de
acordo com o calendário de cada estado.
Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro começaram esta semana a receber
o DPVAT, que neste ano, não sofreu reajuste. Donos de ônibus,
micro-ônibus e motos usados podem parcelar a taxa em até três vezes.
Cinco por cento do que é arrecadado com o DPVAT ficam para o Denatran, o
Departamento Nacional de Trânsito, 45% vão para o SUS tratar as vítimas
dos acidentes e metade do dinheiro do seguro vai para as indenizações.
Para morte ou invalidez permanente, a indenização é de R$ 13.500. Em
caso de lesões, ela gira em torno de R$ 2.700. "Se você vai para o
hospital publico, não tem despesa alguma, não há porque você ser
indenizado, mas se vai para qualquer outro hospital ou teve machucado,
uma lesão, e tem que comprar um remédio, isso tudo é indenizado. A nota é
a comprovação formal", explica Oliveira Santiago Maciel, diretor do
Detran-MG.
Mesmo quem provocou o acidente tem direito à indenização. Não é preciso
provar culpa ou inocência, mas se o motorista responsável pela batida
não estiver com o seguro obrigatório em dia, vai ser obrigado a assumir
os gastos das vítimas.
De acordo com último levantamento, o número de indenizações em 2013
cresceu 25% em relação a 2012.a dois mil e doze. De cada dez
indenizações pagas, sete envolveram motos.
