PISO SALARIAL PARA AGENTES DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS SERÁ DE R$ 2,4 MIL

Agente de Saúde terá piso nacional de R$ 2,4 mil

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (5), a Emenda Constitucional 120, que assegura um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022), a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Caberá à União arcar com a remuneração. Dessa forma, estados, Distrito Federal e municípios ficarão responsáveis por pagar auxílios, gratificações e indenizações. Hoje, essa responsabilidade é compartilhada entre os três entes federativos. Ainda pelo novo texto, esses profissionais deverão receber adicional de insalubridade, bem como aposentadoria especial pelos riscos vinculados à função.