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SUBSÍDIOS E FUNDO SOBERANO
Temer anunciou que, a partir de
agora, nenhum ministério poderá apresentar um programa que aumente
nominalmente os subsídios pagos pelo Tesouro Nacional nos programas do
governo. “Só poderá fazer se houver compensação em outra atividade”,
disse ele. O impacto da medida, segundo Temer, será de R$ 2 bilhões por
ano. A proposta é regulamentar essa política para definir os critérios.
Ainda nas medidas para o controle da dívida pública, Temer disse que o
governo estuda extinguir o Fundo Soberano do Brasil, criado como reserva
do pré-sal. Ele disse que a ideia é usar os R$ 2 bilhões do patrimônio
atual do fundo para reduzir o endividamento público. Meirelles assegurou
que a venda de recursos depositados no Fundo Soberano será feita por
meio de uma estratégia cautelosa, obedecendo a evolução de preços e
demanda. Boa parte do patrimônio do fundo é formado por ações do Banco
do Brasil. Segundo ele, a decisão de venda é imediata, mas o processo de
venda será cuidadosamente avaliado de maneira a não criar movimentos
“artificiais ou bruscos” nos preços das ações. Ele, porém, não informou
como será feita a venda. “A estratégia será detalhada no devido tempo”,
disse.
OUTROS PROJETOS
O presidente em exercício
elencou os projetos em tramitação no Congresso que o governo considera
prioritários. Entre eles, está a flexibilização da Petrobrás no pré-sal.
A medida é polêmica por mudar o marco exploratório inaugurado nas
gestões petistas, o regime de partilha. A proposta de José Serra
(PSDB-SP) (agora ministro de Relações Exteriores) mantém o regime de
partilha, mas acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras participar de
todos os leilões de exploração do pré-sal. Outro projeto que tem
prioridade para o governo é o que melhora a governança dos fundos de
pensão e das empresas estatais. Temer disse que a medida visa introduzir
critérios rígidos para a nomeação dos dirigentes dos fundos de pensão e
de estatais. “Serão pessoas tecnicamente preparadas. Estabelece um
mecanismo que implicará a alocação eficiente de centenas de bilhões de
reais”, afirmou. “Estamos tomando medidas iniciais. Outras medidas
virão”, afirmou Temer. Ele enfatizou que o primeiro objetivo das medidas
é a retomada do crescimento para permitir o aumento do emprego. E,
dessa forma, alçar as pessoas que vivem na pobreza à classe média. Temer
afirmou que é importante olhar para frente e não ficar criticando o
passado. (Fonte: MSN)
